Existe uma movimentação nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que haja uma mudança, prevista em lei, na forma de escolha do presidente e toda a cúpula dos tribunais. Para o desembargador Paulo Dimas, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), “a democratização é importante e hoje nós temos dirigentes que proporcionam um bom serviço, mas deve haver democratização [do processo de escolha] com mudança no Estatuto da Magistratura ou com uma Emenda Constitucional”.
O presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP, desembargador Luís Antonio Ganzerla, considera que neste aspecto a corte já teve um grande avanço. “Antes eram os três candidatos mais antigos para todos os cargos, agora são os três mais antigos para cada cargo”, explicou.
Ganzerla faz uma ressalva com relação à PEC da Bengala, afinal, caso esta seja aprovada terá uma consequência imediata nas eleições da presidência dos tribunais (que é por antiguidade, e com a prorrogação da aposentadoria para 75 anos, estes possivelmente seriam mais antigos). De acordo com o desembargador, se a PEC for aprovada, os desembargadores que tenham mais de 70 anos não deveriam concorrer aos cargos de direção.
Nelson Calandra, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), acredita que método de escolha dever ser reformulado. “Eles deveriam ser eleitos por todos nós. Este método seria democrático”, enfatizou o presidente da AMB.
Democratização foi a palavra de ordem e resposta unânime entre todos os desembargadores indagados. Cláudio Caldeira, desembargador aposentado do TJ-SP, acredita que a escolha do presidente deve ser feita pelos próprios desembargadores, independentemente da sua idade, opinião compartilhada pelo colega de profissão Antonio Manssur. (com informações do Consultor Jurídico)
