LICENÇA PATERNIDADE
- ERIK TORRES AMORIM
Boa tarde, gostaria de saber qual o período da licença paternidade, tendo em vista que no site do TJRJ a informação é de que são 30 dias, conforme Resolução CM n° 04/2016, no entanto na revista do sindicato nº 02/2021, entregue este mês, na página 13, a informação é de que serão 5 dias consecutivos. Houve alguma alteração?
Resposta do Dep. Jurídico
Prezado,
Pedimos desculpas pelo equívoco ocorrido em nossa revista, faremos uma retificação na próxima revista informando o correto período da licença paternidade.
O correto são 30 dias, conforme Resolução CM n° 04/2016.
Att,
DEPARTAMENTO JURÍDICO
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