Gostaria de saber se há alguma chance de ser revisto junto à Administração do TJ essa questão da exigência de 25% sobre a média da serventia para quem está no RETE.
Resposta do Dep. Jurídico
Prezado,
Ingressamos com requerimento administrativo questionando a exigência de acréscimo de 25% na produtividade, porém, foi negado pela Corregedoria, sendo interposto recurso ao Conselho da Magistratura, o qual encontra-se sobrestado devido à informação da Divisão de Planejamento de Pessoal sobre um projeto piloto que visa a redução do percentual. Informo, ainda, que em matéria publicada no site do Sindicato, também comunicamos que somaram-se a esta luta a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública e a OAB, visto ser um problema que afeta a todos.
At.te
DEPARTAMENTO JURÍDICO
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