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Maioria dos desembargadores reelege Zveiter em circunstâncias questionáveis no STF

A desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar reconheceu a derrota e cumprimentou o novo presidente do Tribunal. Na votação, nove desembargadores votaram em branco e cinco votaram nulo

Por Redação – do Rio de Janeiro

Hostilizado na véspera por manifestantes que, no passado recente, o apoiaram, o desembargador Luiz Zveiter foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio. Nesta segunda-feira, pela segunda vez, no Plenário do TJ, Sveiter recebeu 113 votos, enquanto a adversária, 47. A desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar reconheceu a derrota e cumprimentou o novo presidente do Tribunal. Na votação, nove desembargadores votaram em branco e cinco votaram nulo. O mandato de Zveiter será para o biênio 2017-2018.
— Eu quero valorizar o magistrado. Procurarei melhorar a gestão do Tribunal de Justiça. Gostaria também de agradecer à minha adversária. Muito obrigado — disse Zveiter, assim que o resultado foi anunciado pelo atual presidente do TJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Zveiter, eleito

No final da manhã, os desembargadores debateram por cerca de duas horas, se a eleição deveria ocorrer nos moldes em que foi proposta. Segundo a assessoria do Tribunal, de acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um desembargador pode ser novamente eleito, desde que observado o intervalo de dois mandatos, o que se encaixa no caso de Zveiter.
Mas, como determina a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de acordo com a assessoria, se um juiz ocupar por dois mandatos dois cargos de direção — no caso de Zveiter, presidente e corregedor — não é permitido figurar na lista dos elegíveis. Há dois anos, uma resolução aprovada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça, alterou a resolução da Loman. Na época, o caso foi parar no Superior Tribunal Federal (STF) e até hoje não foi votado.

FONTE: http://www.correiodobrasil.com.br/maioria-dos-desembargadores-reelege-zveiter-em-circunstancias-questionaveis-no-stf/

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