Coordenador do movimento de servidores disse que novas ações judiciais serão tomadas contra a decisão que determinou a soltura de Jorge Picciani e mais dois deputados.
O coordenador do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio (Muspe), Ramon Carrera afirmou nesta sexta-feira (17) que funcionários da Assembleia Legislativa foram posicionados nas galerias da Casa para impedir o acesso dos servidores ao local. Isso ocorreu, segundo ele, durante a votação de deputados que estabeleceu que fossem soltos Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo.
“Eles colocaram funcionários da Alerj para preencher as galerias, e o povo ficou do lado de fora”, lamentou.
Se confirmada, a medida tomada pela Alerj contraria uma decisão judicial proferida na tarde desta sexta-feira (17) que visava garantir a participação popular no pleito. O Tribunal de Justiça, inclusive, determinou que a sessão não começasse ou mesmo seguisse caso a entrada da população não fosse permitida.
O RJTV conversou com as pessoas que estavam sentadas nas galerias do Palácio Tiradentes durante a sessão desta tarde e constatou que muitos eram funcionários da Casa. Mais cedo, a assessoria da Alerj garantiu que não havia só funcionários nas bancadas.
À noite, em nota, informou que o deputado Wagner Montes (PRB), que presidiu a sessão, afirmou que “não houve cerceamento do acesso das pessoas às galerias do plenário”.
“Isso foi feito dentro do limite da segurança para garantir a integridade física de todos”, disse o parlamentar.
A Alerj argumentou que “há um relatório técnico do Corpo de bombeiros feito durante vistoria em maio deste ano mostra que o fato de o Palácio Tiradentes, um prédio de 1926, só ter uma saída, com largura de 1,20 m, o deixa em “desconformidade com as normativas aplicáveis””.
No mesmo comunicado, a assembleia informou que “devido à importância da votação era natural que os funcionários da Casa quisessem assistir à sessão”. A nota da Alerj também responde a outra questão levantada por servidores. Segundo eles, a oficial de justiça que deveria oficiar a mesa diretora da assembleia foi impedida de cumprir o seu dever.
O representante do Muspe disse que a oficial de justiça chegou a ser agredida e que a entrada só foi liberada após uma hora e meia. Segundo ele, novas ações judiciais serão tomadas nos próximos dias contra a decisão que soltou os deputados
Também durante a votação, houve confronto entre a Polícia Militar e manifestantes. Servidores chegaram a tentar forçar as grades de isolamento da Alerj, e PMs responderam disparando balas de borracha e bombas de efeito moral.
A decisão de liberar as galerias durante a votação foi da juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio.
Prisões revogadas
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (17), os deputados estaduais revogaram as prisões dos colegas Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo – que também já presidiu a Casa – e Edson Albertassi, atual líder do governo.
No pleito, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos.
FONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/colocaram-funcionarios-da-alerj-nas-galerias-e-o-povo-ficou-do-lado-de-fora-diz-coordenador-do-muspe.ghtml
