O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, afirmou que não existem “supersalários” na magistratura estadual. Segundo ele, o salário dos juízes é compatível com as carreiras de Estado.
“O salário de desembargador é de 90,25% do teto constitucional. Aí você tem o auxílio moradia e o auxílio obras técnicas, algo em torno de R$ 10 mil. No nosso Estado, magistrado recebe 13º salário e abono de férias em 12 parcelas. Lembre-se que nós temos duas férias por ano e, tudo isso, vem picado no salário. No final das contas, o salário de um desembargador é de R$ 31 mil por mês”, afirmou.
O desembargador ressaltou que, no mês de junho, muitos magistrados receberam o pagamento de férias não usufruídas — um dos motivos que explica o salário de R$ 77 mil que ele recebeu no mês de junho, conforme informações do próprio Tribunal. Para o presidente, o Judiciário está “sendo atacado” pela imprensa nacional desde que os salários foram divulgados.
“Parece que há um movimento visando desmoralizar a magistratura. Falo isso com convicção, porque os ataques são dirigidos tão somente à magistratura”, disse. Ele acredita que não há sentido a imprensa traçar comparativos de salários entre magistrados e a presidente da República Dilma Rousseff (PT). “Não é razoável. É comparar um fusca com uma Ferrari e, portanto, não há como fazer comparação”.
Rubens de Oliveira falou também sobre venda de sentenças judiciais; defendeu a manutenção do auxílio moradia para magistrados, mesmo os residentes em casas próprias, e disse que ainda vai avançar, até o final de sua gestão, no quesito transparência de informações.(fonte: Consultor Jurídico)
