Burocracia, diz relator do projeto, impede solução mais rápida. Servidores já estão sem salários há 43 dias.
De “salvação” para a crise financeira do Estado, o Plano de Recuperação Fiscal, ainda sem data para ser sancionado pelo presidente Michel Temer, está se transformando em uma dor de cabeça para o Rio. A ajuda pode demorar meses por causa da burocracia dos governos federal e do estado, como mostrou o RJTV.
Enquanto isso, o relógio do pagamento dos servidores corre: já são 43 dias sem salários, além de mais de seis meses sem o décimo terceiro. O de junho não caiu na conta de mais de 216 mil servidores. O décimo terceiro está em falta para 124 mil servidores da ativa e 103 mil aposentados e pensionistas.
O governo afirma que somente com a aprovação do plano poderá tentar começar a tirar o estado do caos financeiro. A lei que criou o regime de recuperação fiscal já foi aprovada no congresso, mas ainda falta ser regulamentada pelo executivo. Enquanto isso, nada pode ser feito.
Até mesmo o relator da lei de Recuperação Fiscal na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PMDB-RJ), está pessimista. Segundo ele, são pelo menos sessenta dias até a lei ser aprovada por Temer, isso fora as dificuldades burocráticas que podem ser criadas no meio do caminho.
“Acredito que falte ainda uma compreensão que até a homologação do regime tem um caminho burocrático, seja um esforço concentrado do governo do rio, uma força-tarefa, tem que plantar um membro da equipe do governo do estado em Brasília permanentemente acompanhando cada mesa de processo passa para que não perca um dia sequer nessa tramitação.
Do outro lado, o governo federal, se o Presidente da República nao fizer uma reuniao todo dia de manhã cedo com o min da fazenda pra acompanhar o dia a dia desse acordo, vai passar 60 dias, 90 dias úteis, e nós não teremos a homologação desse regime porque esse processo é delicado”, afirma o deputado, que avalia também que a discussão sobre o salário dos conselheiros que vão fiscalizar o cumprimento do acordo também está atrasando o processo.
Muitos servidores já estão passando fome e dependendo de cestas básicas. A situação é critica. “Esse vai e vem atrasa cada vez mais, e a população vem sofrendo com isso”, diz Pedro Paulo.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Pescovi, disse na tarde desta quarta-feira (26) em Brasília que o texto que deve ser enviado à Casa Civil ainda está sendo estudado e não foi enviado. Ela não deu maiores informações e nem prazos.
FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/plano-de-recuperacao-fiscal-pode-demorar-ate-60-dias-para-comecar-a-valer-no-rj.ghtml
