A “emenda Ibsen”, que revê a participação de estados e municípios na distribuição dos royalties de exploração de Petróleo, inclusive da camada do Pré-sal, foi aprovada na quarta-feira (10/03) na Câmara dos Deputados. Caso se mantenha a decisão, o estado do Rio de Janeiro perde 77% da destinação atual de recursos.
Embora a bancada do Espírito Santo, outro estado extremamente prejudicado, tenha votado em peso contra, a do Rio de Janeiro teve quatro ausências, entre elas a do presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia.
“A emenda nega o princípio da compensação para os estados confrontantes da exploração, e interfere em contratos já licitados. É um falso distributivismo. Vai significar perda brutal para o Rio, e jogar no lixo o planejamento imediato de políticas públicas”, protestou Chico Alencar, parlamentar do PSOL. (com informações da assessoria do deputado federal Chico Alencar).
