O diretor-geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gabriel Albuquerque Pinto, divulga que todos os serventuários que recebem o auxílio-creche devem enviar a comprovação da renovação de matrícula em creche ou estabelecimento particular de ensino legalmente constituído, onde se encontra matriculado(a) o(a) filho(a) ou dependente legal, além do valor das mensalidades para o exercício do próximo ano, até o dia 31 de janeiro de 2021.
A comprovação deve ser feita na CEAPE (Central de Atendimento de Pessoal), localizada na Praça XV de Novembro, nº 2 – sala 222 ou na direção do Fórum mais próximo de sua residência ou local de trabalho.
Os servidores beneficiários devem levar os seguintes documentos no ato da comprovação: declaração da instituição, devidamente assinada pelo responsável com carimbo do CNPJ e identificação do subscritor (original ou cópia autenticada), contendo o valor das mensalidades para o ano de 2021; e declaração assinada pelo servidor de que nenhuma outra pessoa recebe benefício semelhante em favor do menor, somente no caso de comprovação por pessoa que o represente.
O TJ-RJ pede que, preferencialmente, o servidor faça o processo remotamente e utilize o formulário próprio disponível nos órgãos de protocolo e no site www.tjrj.jus.br. Porém, se preferir fazer pessoalmente, deve utilizar o formulário do próprio local de atendimento.
