Após intensa mobilização da categoria, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 1.024/2015, que prevê a reposição salarial de 5% para servidores do Poder Judiciário do estado, foi debatido na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Uma emenda proposta pelo deputado Marcos Abrahão (Avante) impediu o prosseguimento do projeto. A votação final deverá ocorrer na próxima quinta-feira (28).
O Sindjustiça-RJ está convocando todos os servidores do Judiciário para retornarem à Alerj na sessão de quinta-feira e continuarem pressionando os deputados a efetivamente votar e aprovar o PL.
Sessão
O texto foi exaustivamente discutido pelos parlamentares ao longo da tarde. Durante o processo, foram propostas sete emendas – a maioria relativa à data a partir da qual a reposição passaria a ser aplicada.
Com a continuidade do debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados entenderam que a reposição seria aplicada a partir de setembro de 2018. Com a definição desse acordo, todas as emendas propostas pelos parlamentares foram retiradas, exceto aquela apresentada pelo deputado Marcos Abrahão.
Apesar da inconstitucionalidade de sua proposta, o parlamentar recusou-se a retirar sua propositura e em seguida retirou-se da CCJ. Por esse motivo, a discussão sobre a reposição salarial dos serventuários será retomada no dia 28.
Para o diretor-geral do Sindjustiça-RJ Aurélio Lorenz, a emenda de Marcos Abrahão foi uma estratégia para postergar a votação, mas não será o suficiente para enfraquecer o comprometimento da categoria com a aprovação do PL. “Na quinta-feira, estaremos aqui novamente mostrando que a luta dos serventuários é muito maior do que qualquer tentativa de barrar a nossa reposição”, defendeu.
O Sindjustiça-RJ reitera a importância da presença de todos os serventuários do estado na Alerj durante a sessão de quinta-feira. Convide os colegas e compareça. É hora de avançar.
Histórico
Desde que assumiu em janeiro deste ano, a direção colegiada do Sindjustiça-RJ estava ciente de todas as dificuldades que a categoria enfrentaria durante seu mandato, especialmente diante do estado de calamidade financeira e do regime de recuperação fiscal do estado.
“Optamos por acreditar em um projeto que já tramitava na Alerj desde 2015. Assim, iniciamos um trabalho intenso junto ao TJ e à Alerj, para que esse projeto fosse colocado em pauta”, explicou o diretor-geral Tony Vieitas.
Várias visitas foram realizadas em todas as comarcas do estado para construir a mobilização dos serventuários. “Precisávamos que a categoria entendesse que era possível conseguir o reajuste, mesmo diante de tantos desafios”, afirmou o dirigente.
Foram 60 dias de tratativas e de pressão para que o projeto fosse colocado em votação na sua forma original. “A diretoria colegiada não negociou de forma alguma a não retroatividade, muito menos o início do pagamento da reposição salarial referente a 2015. Os serventuários podem ter certeza de que continuaremos exigindo as reposições inflacionárias dos anos de 2016, 2017 e também deste ano. Não foi e nem será negociada substituição caso o PL 1.024/2015 seja aprovado”, garantiu Tony.
Fonte: Sindjustiça-RJ
