Filiado à FENAJUD, DIEESE e DIAP
Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Notícias Sindicais

Reunião com a presidência

Diferentemente daquilo que possam estar pensando alguns serventuários, a atual diretoria colegiada do Sind-Justiça está de olhos bem abertos para todas as situações que envolvem nossos colegas em todas as comarcas. Estamos escutando sugestões e dialogando com todos, inclusive com a administração do TJ.

Ontem, os diretores Tony Vieitas, Cláudia Salgado, Aurélio Lorenz, e Jose Carlos Arruda se reuniram mais uma vez com o Presidente do TJRJ, Milton Fernandes de Souza e os Juízes Auxiliares, Rose Marie Pimentel Martins, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior e Marcelo Rubiolli, na ocasião, foram tratados os seguintes assuntos:

1 – ABONO NATALINO DOS APOSENTADOS: Pela direção foi ponderado que o pagamento de tal abono veio por dois anos socorrendo todos, principalmente pelo fato de que nossa categoria se encontra há quatro anos sem reposição salarial e, nossas aposentadas e aposentados são os que mais necessitam. Foi respondido pela administração que se sensibiliza com tal situação e que se trata única e exclusivamente de caráter financeiro. A direção sindical novamente ponderou que se trata de um benefício a ser pago somente no mês de dezembro e que tal situação é apenas momentânea e que, com certeza, o pagamento de tal abono não afetará o orçamento do TJRJ. Inclusive foi esclarecido sobre a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 7.140/2017, que aumentará substancialmente a arrecadação do Fundo Especial. A diretoria colegiada também irá visitar todos os Desembargadores do Órgão Especial para sensibilizar os mesmos no sentido de voltar o assunto à pauta e devolver tal abono aos nossos aposentados, por questão de Justiça.

2 – REAJUSTE DOS AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO: O fato de nossa categoria amargar quatro anos sem reposição salarial, o famigerado Regime de Recuperação Fiscal do Estado (com término em setembro/2020), aliado ao Estado de Calamidade Financeira (com término em dezembro/2018), por si só respondem a necessidade de um substancial reajuste dos nossos benefícios. Decidiu-se que o sindicato irá protocolar requerimento de reajuste e se reunir com o Juiz Auxiliar para discutir os  percentuais para a implementação já no mês de maio.

3 – PROJETO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 2015 – 5% : Foi informado à Presidência do Tribunal de Justiça que no momento em que estávamos reunidos, a ALERJ estaria votando o PCCS dos servidores da saúde, que devia ter sido aprovado desde 2015; data do nosso projeto de reposição salarial. É este projeto que a entidade irá buscar junto à ALERJ para que seja apreciado o projeto que reajusta o salário do serventuário da Justiça no percentual de 5%. Não havendo óbice por parte da administração, foi sugerido que o Sind-Justiça procure a Comissão de Recuperação Fiscal do Governo Federal, para discutir os termos, o que também ocorrerá com os servidores da saúde do Estado.

4 – PROCESSO DE RETORNO PARA 11% DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Tal processo encontra-se no Órgão Especial, aguardando pauta e o assunto será tratado com cada um dos Desembargadores que compõem nas visitas já mencionadas no item 1.

5 –  PLANO DE SAÚDE:  Antes de qualquer manifestação da direção sindical, o próprio Presidente do TJRJ mencionou haver recebido  mensagem em seu e-mail de servidora temerosa com a perda do plano de saúde institucional, ocasião em que esclareceu que tal “boato” não ocorrerá e que já foram iniciadas as tratativas para a renovação do contrato com a prestadora de serviços de saúde.

Estamos trabalhando para combater o esvaziamento das serventias e a valorização da categoria, embora saibamos o difícil momento  financeiro em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro. Entendemos que o Judiciário forte e capaz de prestar um bom serviço à população passa, fundamentalmente, pela recuperação e devolução da autoestima dos servidores. Estamos atentos a isso.

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