Sindicalistas alegam que as reformas são ilegítimas e não atende as demandas populares
Nesta sexta-feira (28) cerca de 50 categorias confirmaram a participação na greve geral e nas manifestações no Rio de Janeiro. Os manifestantes irão se reunir às 18h na Cinelândia, centro, onde protestarão contra as reformas das leis trabalhista, previdenciária e das terceirizações, essa aprovada no último mês. A greve foi convocada em unidade por todas as centrais sindicais brasileiras. O Muspe (Movimento Unificado de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro) além de se concentrar às 18h em frente ao Theatro Municipal, irá realizar também um ato em frente à Alerj, às 15h.
Jadir Batista de Araújo, coordenador do setor naval da CUT-RJ (Central Única dos Trabalhadores), explicou que a prevalência do negociado pelo legislado, provocará uma perda da representatividade das categorias e fragilizará as relações sindicais. Ele esclareceu que as relações serão mais individuais já que, além de dar prioridade à negociações feitas diretamente entre funcionário e empregador, crescerá o número de PJs (Pessoas Jurídicas), que prestarão serviços terceirizados, sem vínculo empregatício.
— Pense no caso de uma empresa que ofereça serviços de porteiros. Com a nova legislação, ela não precisará mais assinar as suas carteiras, ela firmará contratos por horas trabalhadas e estará isenta de pagar encargos como férias e FGTS — explicou Jadir.
Ramon Carrera, integrante do Muspe e diretor geral do Sindjustiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio) concordou com o Jadir e disse ainda que a aprovação da lei das terceirizações pode refletir na contribuição da previdência, que, segundo ele, promoverá uma queda na arrecadação de FGTS, por exemplo. Dessa forma, Ramon explicou que o orçamento previdenciário poderá se enfraquecer e limitará as ações de assistência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
— A discussão tem sido muito concentrada na aposentadoria. Temos que frisar que a previdência é responsável por garantir vários benefícios aos trabalhadores, como seguro desemprego e o pagamento de seguros para pessoas que sofrem acidentes ou tiveram que se afastar do trabalho por causa de doenças — destacou Ramon.
O sindicalista afirmou ainda que as reformas deixarão os trabalhadores vulneráveis, uma vez que além da perda de representatividade sindical, eles ainda vão sofrer com a fragilização dos tribunais do trabalho (superior e regionais) e do Ministério Público do Trabalho, já que a legislação não terá prevalência sobre as negociações individuais. Dessa forma, ele afirmou que casos de assédio moral, além do subemprego, devem aumentar.
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— Com o fim do vínculo trabalhista, as empresas poderão desfazer os contratos quando quiserem. Muita gente pode ser demitida e ainda sofrer com excessos dos empregadores — afirmou Ramon.
De acordo com os representantes sindicais, a greve desta sexta é o início de um calendário de mobilizações. Jadir informou que após o ato na Cinelândia, as categorias serão convocadas para uma reunião na próxima sexta (5), que debaterá as diretrizes do movimento. Ramon disse que o Muspe seguirá com seu calendário de atos contra a crise no Estado e afirmou que o movimento não deve arrefecer.
— Tem muita gente conosco. desde movimentos religiosos até representações de órgãos públicos. Este dia 28 será só o começo! Se o governo insistir nessas reformas, o Brasil viverá um colapso, todo mundo vai parar — disse.
FONTE: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/sindicatos-do-rj-aderem-a-greve-geral-e-participam-de-manifestacao-na-cinelandia-nesta-sexta-28042017