O Sindjustiça-RJ foi surpreendido, nesta segunda-feira (18), com a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Estadual do Rio de Janeiro (Alerj) para a votação do Projeto de Lei (PL) 1461/2019, o PL das progressões e promoções automáticas.
A sessão foi agendada para terça-feira (19), às 14h45, e a pauta do dia indica que a votação se dará em regime de urgência e em discussão única.
A convocação não era esperada, já que na audiência pública realizada no último dia 12 na Alerj, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, responsável pelo encontro, solicitou os cálculos de impacto financeiro à administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), acatando sugestão do Comitê de Recuperação Fiscal.
O PL recebeu parecer favorável nas Comissões de Constituição e Justiça, na Comissão de Servidores Públicos e na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Entretanto nenhuma das emendas apresentadas foram apreciadas.
Diante desse agendamento repentino, o Sindjustiça-RJ convoca os serventuários que estiverem próximos à Alerj às 14h45 para compareçam às galerias e se somarem à mobilização pela aprovação do PL.
Os que não puderem comparecer à Alerj poderão acompanhar a transmissão da votação ao vivo pelo Facebook do Sindjustiça-RJ.
Serviço
Votação do PL das progressões e promoções automáticas na Alerj
Data: 19/11/2019
Horário: 14h45
Local: Alerj
Fonte: Sindjustiça-RJ
