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Sindjustiça-RJ propõe solução para impasse dos plantões nos Centros de Custódia

Em reunião realizada na manhã de segunda-feira (17), os diretores-gerais do Sindjustiça-RJ Aurélio Lorenz e Tony Vieitas propuseram aos juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) uma solução para o impasse criado com a instituição repentina do plantão de fim de semana nos Centros de Custódia de Volta Redonda e Campos dos Goytacazes.

O sindicato sugeriu que o TJ-RJ amplie o efetivo de servidores nos dois Centros com criação de equipes específicas para atuação no local durante o plantão. Para isso, foi feita a solicitação da publicação de um edital de seleção para que os servidores com interesse de atuar nos plantões possam se candidatar a essas vagas.

A sugestão foi acolhida pelos juízes auxiliares e será encaminhada com urgência para o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

A direção do Sindjustiça-RJ segue acompanhando o caso para que a solução ocorra da maneira mais rápida e de forma que atenda melhor os servidores.

Entenda o caso

Na última sexta-feira (14), cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do TJ-RJ publicou um ato administrativo instaurando imediatamente o plantão de fim de semana e feriados nos Centros de Custódia de Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. Antes, apenas o da capital funcionava nesses dias.

A medida pegou os servidores e os magistrados de surpresa e causou diversos transtornos e muita insatisfação. Como as regiões afetadas pela decisão atendem vários municípios, houve casos em que o servidor escalado na véspera precisou fazer deslocamentos de até 200 km para cumprir o plantão em cidade diferente da que residia e/ou estava lotado. E tudo isso com pouco tempo de planejamento para alterar a rotina.

Ainda na sexta-feira, o Sindjustiça-RJ começou a negociar a solução para este problema, e busca de providências que não prejudiquem os servidores e nem a população. Por isso, o sindicato propôs que as equipes de plantão integrem o efetivo das Centrais e não sejam convocados de outras varas ou secretaria.

Os Centros de Custódia são locais em que todo preso em flagrante tem direito à primeira audiência com a Justiça em até 24 horas depois da prisão. Essa audiência define se ele responderá em liberdade ao crime pelo qual ele é acusado ou se a prisão será convertida em preventiva ou temporária.

Fonte: Sindjustiça-RJ

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