O Sindjustiça-RJ traz alguns informes aos serventuários, diretamente afetados pela greve dos caminhoneiros e seus desdobramentos quanto à escassez de combustível em todo o país, sobre o cumprimento de prazos processuais e mandados judiciais para o período de 24 a 28 de maio.
Em texto oficializado no Ato Executivo 143/2018, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Milton Fernandes de Souza, suspendeu todos os prazos para processos físicos e eletrônicos em 1ª e 2ª instâncias para os dias 24 e 25 de maio, considerando as dificuldades de locomoção ocasionadas pela paralisação nacional.
Já o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ), Leonardo Grandmasson, emitiu um comunicado orientando que todos os mandados judiciais que tenham sido emitidos durante os plantões regionais do último fim de semana (dias 26 e 27 de maio) que não possam ser cumpridos por questões logísticas poderão, excepcionalmente, ser encaminhados para as centrais de mandados dos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJAs). Os dirigentes de cada central já foram avisados sobre o procedimento extraordinário.
Sindjustiça-RJ encaminha ofício pedindo nova suspensão de execução de mandados
Considerando o direito da categoria de exercer suas funções com qualidade e condições adequadas, o sindicato encaminhou ao TJRJ, na manhã desta quarta-feira (30), um ofício solicitando que a suspensão para os prazos de cumprimento de mandados judiciais seja estendida também para os dias 24 e 25 de maio, levando em conta as referidas decisões da CGJ e do Ato Executivo 143/2018.
O ofício também pede que a orientação da corregedoria para os plantões de fim de semana seja adotada para os mandados expedidos na segunda-feira (28).
O diretor-geral do Sindjustiça-RJ Aurélio Lorenz explica que as solicitações da entidade têm o objetivo de assegurar que os servidores do Judiciário em todo o estado do Rio de Janeiro possam cumprir seu trabalho com a segurança necessária. “Estamos acompanhando de perto a questão da mobilidade durante a greve dos caminhoneiros e iremos nos certificar de que os percalços no transporte sejam considerados diante de eventuais dificuldades dos serventuários”, afirma.
Assim que houver um posicionamento oficial sobre os pedidos do Sindjustiça-RJ, os serventuários serão avisados por meio de nossos canais de comunicação. Para saber de tudo em primeira mão, acompanhe nosso site oficial e página no Facebook.
Fonte: Sindjustiça-RJ
